Guia FYB
Guia de autoproteção e segurança contra incêndio em edifícios
O que a lei exige a cada edifício, explicado por técnicos de segurança contra incêndio: do cálculo da categoria de risco ao relatório do simulacro, segundo o RJ-SCIE e o RT-SCIE.
Autoproteção: o essencial
Medidas de autoproteção: o que são, quem é obrigado e como cumprir
Guia das medidas de autoproteção (MAP) contra incêndio em edifícios: o que são, quem é obrigado, o que inclui cada categoria de risco e como entregar à ANEPC.
LerCategoria de risco de incêndio: como se calcula a 1.ª, 2.ª, 3.ª ou 4.ª categoria
Como calcular a categoria de risco de um edifício segundo o RJ-SCIE: fatores de risco por utilização-tipo (altura, efetivo, pisos, carga de incêndio) e exemplos.
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Planos e procedimentos
Plano de emergência interno (PEI): o que deve conter e quando é obrigatório
O que é o plano de emergência interno, quando é obrigatório, o que deve conter (organização, plano de atuação, plano de evacuação, plantas) e diferença para os procedimentos de emergência.
LerPlano de prevenção e procedimentos de prevenção contra incêndio
O que é o plano de prevenção e os procedimentos de prevenção das medidas de autoproteção: regras de exploração dos espaços, programa de manutenção e registos.
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Simulacros, formação e equipas
Simulacros de incêndio: periodicidade obrigatória, preparação e relatório
De quanto em quanto tempo é obrigatório fazer simulacros de incêndio por utilização-tipo e categoria de risco, como preparar, conduzir e avaliar o simulacro e o relatório.
LerFormação em segurança contra incêndio: quem tem de ter e o que deve incluir
Formação obrigatória em segurança contra incêndio nas medidas de autoproteção: sensibilização de todos os funcionários, formação específica da equipa de segurança e registos.
LerResponsável de segurança, delegado de segurança e equipa de segurança
Quem é o responsável de segurança e o delegado de segurança, o que fazem e quantos elementos tem de ter a equipa de segurança por utilização-tipo e categoria de risco.
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Inspeções, equipamentos e registos
Registos de segurança: o que registar e durante quanto tempo
Os registos de segurança das medidas de autoproteção: inspeções, manutenções, anomalias, ocorrências, formações e simulacros, e como mantê-los atualizados e à prova de inspeção.
LerInspeções regulares de segurança contra incêndio: prazos e como pedir
De quanto em quanto tempo é obrigatória a inspeção regular de segurança contra incêndio (ANEPC ou câmara municipal), quem está isento e como preparar o edifício.
LerManutenção de extintores, SADI, iluminação de emergência e outros equipamentos
Periodicidades de verificação e manutenção de extintores, carretéis, deteção de incêndio (SADI), iluminação de emergência, portas corta-fogo e outros equipamentos de segurança.
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Gestão de edifícios e legislação
Coimas por falta de medidas de autoproteção e segurança contra incêndio
Valores das coimas do RJ-SCIE por falta de medidas de autoproteção, registos de segurança, equipa de segurança, formação, simulacros ou pedido de inspeção.
LerLegislação de segurança contra incêndio em edifícios (SCIE)
O essencial da legislação de segurança contra incêndio em edifícios em Portugal: DL 220/2008 e Lei 123/2019 (RJ-SCIE), Portaria 1532/2008 e Portaria 135/2020 (RT-SCIE) e despachos da ANEPC.
LerGestão da segurança contra incêndio em edifícios e portefólios
Como gerir a segurança contra incêndio e as medidas de autoproteção de um ou muitos edifícios: calendário, conformidade, equipamentos, registos e software de gestão.
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Medidas de autoproteção por utilização-tipo
Critérios da categoria de risco e obrigações de cada tipo de edifício: habitação e condomínios, escritórios, escolas, lares, hotéis, restaurantes, lojas, indústrias e armazéns.
- UT I · Prédios de habitação, Condomínios
- UT II · Parques de estacionamento cobertos, Garagens coletivas
- UT III · Escritórios, Repartições públicas
- UT IV · Escolas de todos os níveis de ensino, Creches e jardins de infância
- UT V · Hospitais e clínicas, Centros de saúde e consultórios
- UT VI · Teatros e cinemas, Auditórios e salas de conferências
- UT VII · Hotéis e empreendimentos turísticos, Alojamento local, quando aplicável
- UT VIII · Lojas e supermercados, Centros comerciais
- UT IX · Estádios e campos de jogos, Pavilhões desportivos
- UT X · Museus, Galerias de arte
- UT XI · Bibliotecas, Mediatecas
- UT XII · Fábricas e unidades industriais, Armazéns e centros logísticos