Utilização-tipo VI · Espetáculos e reuniões públicas
Medidas de autoproteção em espetáculos, auditórios e espaços de reunião (UT VI)
Edifícios, partes de edifícios, recintos itinerantes ou provisórios e ao ar livre que recebem público para espetáculos, reuniões públicas, exibição audiovisual, bailes, jogos, conferências, culto religioso e exposições.
Atualizado em · Revisto por técnico de SCIE registado na ANEPC
Que edifícios são UT VI
- Teatros e cinemas
- Auditórios e salas de conferências
- Discotecas e bares com música ao vivo
- Salas de jogo
- Templos religiosos
- Pavilhões multiusos
- Circos e praças de touros
Categoria de risco da UT VI
A categoria de risco calcula-se com os critérios do anexo III do RJ-SCIE:
| Fator de risco | 1.ª categoria | 2.ª categoria | 3.ª categoria | 4.ª categoria |
|---|---|---|---|---|
| Altura da utilização-tipo | ≤ 9 m | ≤ 28 m | ≤ 28 m | > 28 m |
| Pisos abaixo do plano de referência | 0 | ≤ 1 | ≤ 2 | > 2 |
| Efetivo | ≤ 100 pessoas | ≤ 1000 pessoas | ≤ 5000 pessoas | > 5000 pessoas |
A categoria é a mais baixa que satisfaz todos os critérios: basta exceder um valor para subir de categoria (art. 13.º do RJ-SCIE).
| Fator de risco | 1.ª categoria | 2.ª categoria | 3.ª categoria | 4.ª categoria |
|---|---|---|---|---|
| Efetivo | ≤ 1000 pessoas | ≤ 15 000 pessoas | ≤ 40 000 pessoas | > 40 000 pessoas |
Medidas de autoproteção exigidas
O que as medidas de autoproteção têm de incluir em cada categoria de risco:
| Medida de autoproteção | 1.ª categoria | 2.ª categoria | 3.ª categoria | 4.ª categoria |
|---|---|---|---|---|
| Registos de segurança | ✓ | ✓ | ✓ | ✓ |
| Procedimentos de prevenção | ✓ | — | — | — |
| Plano de prevenção | — | ✓ | ✓ | ✓ |
| Procedimentos em caso de emergência | Caso a caso | ✓ | — | — |
| Plano de emergência interno | — | — | ✓ | ✓ |
| Ações de sensibilização e formação em SCIE | ✓ | ✓ | ✓ | ✓ |
| Simulacros | — | ✓ | ✓ | ✓ |
«Caso a caso»: na 1.ª categoria, a exigência de procedimentos em caso de emergência depende das características do edifício e deve ser confirmada pelo técnico autor das medidas de autoproteção.
Simulacros, equipa de segurança e inspeções
| Obrigação | 1.ª categoria | 2.ª categoria | 3.ª categoria | 4.ª categoria |
|---|---|---|---|---|
| Intervalo máximo entre simulacros | Não exigidos | 24 meses | 24 meses | 12 meses |
| Equipa de segurança (mínimo de elementos) | 2 | 3 | 6 | 10 |
| Inspeção regular (prazo máximo) | Isenta | 5 anos | 4 anos | 3 anos |
| Entidade competente | Município | ANEPC | ANEPC | ANEPC |
A ter em conta
- Ao ar livre, a categoria depende só do efetivo. Em edifício, contam também a altura e os pisos abaixo do plano de referência.
- Recintos itinerantes e provisórios também são UT VI: as medidas de autoproteção têm de estar prontas antes da abertura ao público.
Perguntas frequentes
Como se calcula a categoria de risco da UT VI (espetáculos e reuniões públicas)?
Pelos fatores do anexo III do RJ-SCIE: altura da utilização-tipo, pisos abaixo do plano de referência, efetivo. A categoria é a mais baixa que cumpre todos os critérios; basta exceder um valor para subir de categoria.
De quanto em quanto tempo são obrigatórios simulacros na UT VI?
Intervalo máximo entre simulacros, por categoria de risco: 1.ª categoria: Não exigidos; 2.ª categoria: 24 meses; 3.ª categoria: 24 meses; 4.ª categoria: 12 meses.
Quantos elementos tem de ter a equipa de segurança na UT VI?
Mínimo de elementos, por categoria de risco: 1.ª categoria: 2; 2.ª categoria: 3; 3.ª categoria: 6; 4.ª categoria: 10.
De quanto em quanto tempo é a inspeção regular na UT VI?
Prazo máximo, por categoria de risco: 1.ª categoria: Isenta; 2.ª categoria: 5 anos; 3.ª categoria: 4 anos; 4.ª categoria: 3 anos.