Simulacros, formação e equipas
Simulacros de incêndio: periodicidade obrigatória, preparação e relatório
O simulacro testa o plano de emergência e treina os ocupantes para que, num incêndio real, saibam o que fazer. Os intervalos máximos entre simulacros estão definidos no RT-SCIE e não fazê-los dá coima.
Atualizado em · Revisto por técnico de SCIE registado na ANEPC
Periodicidade obrigatória
Os simulacros são obrigatórios sempre que as medidas de autoproteção os incluem, e têm de respeitar os períodos máximos entre exercícios (art. 22.º, n.º 5, do RJ-SCIE). Nas escolas, hospitais, lares, hotéis e restaurantes (UT IV, V e VII) o intervalo máximo é de 12 meses; na habitação e nos estacionamentos (UT I e II), de 24 meses; nas restantes UT, de 24 meses, ou de 12 meses na 4.ª categoria.
| Utilização-tipo | 1.ª categoria | 2.ª categoria | 3.ª categoria | 4.ª categoria |
|---|---|---|---|---|
| UT I · Habitacionais | Não exigidos | Não exigidos | Não exigidos | 24 meses |
| UT II · Estacionamentos | Não exigidos | Não exigidos | 24 meses | 24 meses |
| UT III · Administrativos | Não exigidos | 24 meses | 24 meses | 12 meses |
| UT IV · Escolares | Não exigidos / 12 meses | 12 meses | 12 meses | 12 meses |
| UT V · Hospitalares e lares de idosos | Não exigidos / 12 meses | 12 meses | 12 meses | 12 meses |
| UT VI · Espetáculos e reuniões públicas | Não exigidos | 24 meses | 24 meses | 12 meses |
| UT VII · Hoteleiros e restauração | Não exigidos / 12 meses | 12 meses | 12 meses | 12 meses |
| UT VIII · Comerciais e gares de transportes | Não exigidos | 24 meses | 24 meses | 12 meses |
| UT IX · Desportivos e de lazer | Não exigidos | 24 meses | 24 meses | 12 meses |
| UT X · Museus e galerias de arte | Não exigidos | 24 meses | 24 meses | 12 meses |
| UT XI · Bibliotecas e arquivos | Não exigidos | 24 meses | 24 meses | 12 meses |
| UT XII · Industriais, oficinas e armazéns | Não exigidos | 24 meses | 24 meses | 12 meses |
Quando há dois valores separados por «/», o primeiro aplica-se sem locais de risco D ou E (na UT VII, sem locais de risco E) e o segundo com esses locais.
Como preparar
- Definir o cenário (local e tipo de ocorrência) e os objetivos a avaliar.
- Escolher se é anunciado ou não anunciado e quem são os observadores.
- Informar os bombeiros e, se for o caso, os vizinhos e a proteção civil.
- Convocar a equipa de segurança e, nos anunciados, os ocupantes.
- Preparar a folha de registo das fases e a lista para a contagem no ponto de encontro.
No dia: o que registar
- A hora de cada fase: alarme, alerta ao 112, 1.ª intervenção, início e fim da evacuação, chegada ao ponto de encontro.
- O tempo total de evacuação e o número de pessoas evacuadas.
- O desempenho da equipa e dos meios: alarme audível, portas, iluminação, sinalização, extintores.
- As dificuldades observadas e fotografias.
Avaliação e relatório
Depois do simulacro faz-se a avaliação com a equipa e os observadores. O relatório regista o cenário, a cronologia, os tempos, a avaliação e as ações corretivas, com responsável e prazo. O relatório fica nos registos de segurança e o que correu mal alimenta a revisão do plano de emergência.
Na aplicação FYB Autoproteção, o simulacro é conduzido no telemóvel: cronómetro, fases com um toque, contagem no ponto de encontro mesmo sem rede, fotografias e relatório em PDF gerado automaticamente.
Perguntas frequentes
De quanto em quanto tempo é obrigatório fazer um simulacro de incêndio?
Depende da utilização-tipo e da categoria de risco. Nas escolas, hospitais, lares, hotéis e restaurantes o intervalo máximo é de 12 meses. Na habitação e nos estacionamentos é de 24 meses. Nas restantes utilizações é de 24 meses, ou de 12 meses na 4.ª categoria de risco.
O simulacro tem de ser anunciado?
Não necessariamente. Os simulacros anunciados servem para treinar; os não anunciados testam a reação real. É boa prática alternar, conforme o tipo de ocupantes.
Qual é a coima por não fazer simulacros?
Não realizar simulacros nos prazos previstos é contraordenação punível com coima de 275 € a 2750 € para pessoas singulares e até 27 500 € para pessoas coletivas (art. 25.º do RJ-SCIE).
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Este guia resume a legislação em vigor e não dispensa a consulta dos diplomas nem o parecer de um técnico de SCIE.