Plano de emergência interno (PEI): o que deve conter e quando é obrigatório

Em regra, o plano de emergência interno (PEI) é exigido nas 3.ª e 4.ª categorias de risco. Nas escolas, hospitais, lares, hotéis e restaurantes (UT IV, V e VII) é exigido também na 2.ª categoria quando há locais de risco D ou E. Nos restantes casos exigem-se procedimentos em caso de emergência, uma versão mais simples. O quadro das medidas de autoproteção mostra o caso de cada utilização-tipo.

• Identificação do edifício: utilizações-tipo, categorias de risco, responsável e delegado de segurança.
• Organização da segurança em emergência: a equipa de segurança, as funções de cada elemento e os substitutos em cada turno.
• Entidades a contactar: 112, bombeiros, proteção civil, serviços técnicos e contactos internos.
• Plano de atuação: deteção e alarme, reconhecimento, alerta, 1.ª intervenção, corte de energia e gás, primeiros socorros, receção dos bombeiros e reposição.
• Plano de evacuação: caminhos de evacuação de cada piso, saídas, ponto de encontro, apoio a pessoas com mobilidade reduzida e confirmação de que não falta ninguém.
• Instruções de segurança e plantas de emergência: instruções gerais à entrada e em cada piso, instruções particulares nos locais de risco e plantas de emergência segundo a NP 4386.

1. Quem deteta a ocorrência aciona a botoneira mais próxima ou avisa o chefe de equipa.
2. O chefe de equipa confirma a ocorrência e decide o alarme geral.
3. O responsável pelo alerta liga 112 e indica a morada, o tipo de ocorrência e se há vítimas.
4. Os elementos de 1.ª intervenção atuam com extintores e carretéis, sem correr riscos.
5. São cortadas a energia e o gás nos quadros indicados nas plantas.
6. Os elementos de evacuação conduzem os ocupantes ao ponto de encontro e fazem a contagem.
7. Um elemento recebe os bombeiros, entrega as plantas e informa sobre pessoas em falta.
8. A atividade só retoma com autorização do responsável de segurança.

O plano é testado nos simulacros, com a periodicidade exigida, e revisto sempre que mudam os espaços, as pessoas ou a organização. As revisões ficam nos registos de segurança.

Na aplicação FYB Autoproteção, o rascunho do PEI é gerado a partir dos dados do edifício (equipa, contactos, equipamentos) e segue um circuito de revisão e aprovação, com histórico de versões e prazo de revisão.