Simulacros, formação e equipas
Formação em segurança contra incêndio: quem tem de ter e o que deve incluir
A formação em segurança contra incêndio é uma das medidas de autoproteção obrigatórias em todos os edifícios onde elas se aplicam. Abrange todos os funcionários e colaboradores e, com formação específica, o delegado e a equipa de segurança.
Atualizado em · Revisto por técnico de SCIE registado na ANEPC
Quem tem de ter formação
- Todos os funcionários e colaboradores da entidade exploradora: ações de sensibilização sobre os riscos, os procedimentos de prevenção e o que fazer em caso de alarme.
- Delegado de segurança e equipa de segurança: formação específica sobre as suas funções no plano de atuação e de evacuação.
- Quem lida com maior risco de incêndio: cozinhas, oficinas, armazéns, laboratórios e serviços técnicos.
É o art. 21.º, n.º 1, alínea d), do RJ-SCIE. Uma equipa de segurança sem formação é, por si só, uma contraordenação.
Conteúdos habituais
- Riscos de incêndio do edifício e procedimentos de prevenção.
- Como dar o alarme e o alerta ao 112.
- Utilização de extintores e carretéis (com prática).
- Caminhos de evacuação, ponto de encontro e apoio a pessoas com mobilidade reduzida.
- Funções de cada elemento da equipa de segurança.
- Instruções de segurança e plantas de emergência.
Comprovar a formação
Cada ação deve ficar registada com data, conteúdos, formador e lista de presenças, e o relatório guardado nos registos de segurança. Os novos funcionários devem receber formação logo à entrada e todos devem ter reciclagem periódica.
Na aplicação FYB Autoproteção, cada formando confirma a presença com o telemóvel, através de um código QR, e o relatório de formação é gerado automaticamente.
Perguntas frequentes
A formação em segurança contra incêndio é obrigatória?
Sim, em todos os edifícios onde as medidas de autoproteção se aplicam. Não realizar ações de formação é contraordenação punível com coima de 275 € a 2750 € (singulares) ou até 27 500 € (coletivas).
De quanto em quanto tempo se repete a formação?
A periodicidade é definida nas medidas de autoproteção do edifício. É boa prática dar formação a cada novo funcionário e repetir a sensibilização e o treino da equipa de segurança pelo menos uma vez por ano.
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Este guia resume a legislação em vigor e não dispensa a consulta dos diplomas nem o parecer de um técnico de SCIE.