Utilizações-tipo de edifícios: as 12 UT e as suas obrigações
O RJ-SCIE divide os edifícios e recintos em doze utilizações-tipo, conforme o uso. É a utilização-tipo que diz que fatores contam para a categoria de risco e que medidas de autoproteção se exigem.
Atualizado em · Revisto por técnico de SCIE registado na ANEPC
Um edifício pode ser de utilização exclusiva, com uma só UT, ou de utilização mista, com várias. Cada UT tem a sua categoria de risco e, nos espaços comuns, aplicam-se as exigências mais gravosas. Escolha a utilização-tipo para ver os critérios e as obrigações:
UT I · Habitacionais
Prédios de habitação, Condomínios, Moradias, Arrecadações e espaços comuns dos residentes
UT II · Estacionamentos
Parques de estacionamento cobertos, Garagens coletivas, Silos automóveis, Parques ao ar livre
UT III · Administrativos
Escritórios, Repartições públicas, Tribunais e conservatórias, Balcões de atendimento e bancos, Gabinetes de profissionais liberais, Postos de forças de segurança e de socorro
UT IV · Escolares
Escolas de todos os níveis de ensino, Creches e jardins de infância, Centros de formação, Centros de atividades de tempos livres, Centros de juventude
UT V · Hospitalares e lares de idosos
Hospitais e clínicas, Centros de saúde e consultórios, Laboratórios de análises clínicas, Lares e residências para idosos, Centros de dia, Centros de hemodiálise e fisioterapia
UT VI · Espetáculos e reuniões públicas
Teatros e cinemas, Auditórios e salas de conferências, Discotecas e bares com música ao vivo, Salas de jogo, Templos religiosos, Pavilhões multiusos, Circos e praças de touros
UT VII · Hoteleiros e restauração
Hotéis e empreendimentos turísticos, Alojamento local, quando aplicável, Restaurantes, cafés e bares, Residências de estudantes e dormitórios, Colónias de férias
UT VIII · Comerciais e gares de transportes
Lojas e supermercados, Centros comerciais, Grandes superfícies, Estações ferroviárias e rodoviárias, Aerogares e terminais fluviais
UT IX · Desportivos e de lazer
Estádios e campos de jogos, Pavilhões desportivos, Piscinas e parques aquáticos, Ginásios e saunas, Parques de campismo e caravanismo, Autódromos e kartódromos
UT X · Museus e galerias de arte
Museus, Galerias de arte, Oceanários e aquários, Jardins zoológicos e botânicos (instalações), Centros de ciência
UT XI · Bibliotecas e arquivos
Bibliotecas, Mediatecas, Arquivos documentais, Depósitos de documentação
UT XII · Industriais, oficinas e armazéns
Fábricas e unidades industriais, Armazéns e centros logísticos, Oficinas de reparação, Parques de armazenagem ao ar livre
Perguntas frequentes
O que é uma utilização-tipo?
É a classificação de um edifício, ou de parte dele, pelo uso que tem, segundo o art. 8.º do RJ-SCIE. Há 12 utilizações-tipo, da UT I (habitacionais) à UT XII (industriais, oficinas e armazéns), e cada uma tem os seus fatores de risco e as suas exigências.
Um edifício pode ter várias utilizações-tipo?
Sim. Um edifício de utilização mista integra várias utilizações-tipo, cada uma com a sua categoria de risco. Nos espaços comuns aplicam-se as exigências mais gravosas.
O refeitório ou o arquivo de uma empresa é outra utilização-tipo?
Nem sempre. Espaços administrativos, de arquivo e de armazenamento, refeitórios, salas de reunião e pequenos espaços comerciais geridos pela mesma entidade ficam integrados na UT principal se não excederem os limites do art. 8.º, n.º 3 (por exemplo, até 200 pessoas num espaço de reunião ou restauração em edifício).