Utilização-tipo V · Hospitalares e lares de idosos
Medidas de autoproteção em hospitais, clínicas e lares de idosos (UT V)
Edifícios ou partes de edifícios que recebem público, destinados a diagnóstico ou à prestação de cuidados de saúde, com ou sem internamento, ao apoio a pessoas idosas ou com limitações físicas ou psíquicas, ou onde se desenvolvam atividades dedicadas a essas pessoas.
Atualizado em · Revisto por técnico de SCIE registado na ANEPC
Que edifícios são UT V
- Hospitais e clínicas
- Centros de saúde e consultórios
- Laboratórios de análises clínicas
- Lares e residências para idosos
- Centros de dia
- Centros de hemodiálise e fisioterapia
Categoria de risco da UT V
A categoria de risco calcula-se com os critérios do anexo III do RJ-SCIE:
| Fator de risco | 1.ª categoria | 2.ª categoria | 3.ª categoria | 4.ª categoria |
|---|---|---|---|---|
| Altura da utilização-tipo | ≤ 9 m | ≤ 9 m | ≤ 28 m | > 28 m |
| Efetivo | ≤ 100 pessoas | ≤ 500 pessoas | ≤ 1500 pessoas | > 1500 pessoas |
| Efetivo em locais de risco D ou E | ≤ 25 pessoas | ≤ 100 pessoas | ≤ 400 pessoas | > 400 pessoas |
| Saída independente direta ao exterior dos locais de risco | Obrigatória | — | — | — |
A categoria é a mais baixa que satisfaz todos os critérios: basta exceder um valor para subir de categoria (art. 13.º do RJ-SCIE).
A 1.ª categoria exige ainda que os locais de risco tenham saída independente direta ao exterior, no plano de referência.
Medidas de autoproteção exigidas
O que as medidas de autoproteção têm de incluir em cada categoria de risco:
| Medida de autoproteção | 1.ª categoria | 2.ª categoria | 3.ª categoria | 4.ª categoria |
|---|---|---|---|---|
| Registos de segurança | ✓ | ✓ | ✓ | ✓ |
| Procedimentos de prevenção | ✓ / — | — | — | — |
| Plano de prevenção | — / ✓ | ✓ | ✓ | ✓ |
| Procedimentos em caso de emergência | Caso a caso / ✓ | ✓ / — | — | — |
| Plano de emergência interno | — | — / ✓ | ✓ | ✓ |
| Ações de sensibilização e formação em SCIE | ✓ | ✓ | ✓ | ✓ |
| Simulacros | — / ✓ | ✓ | ✓ | ✓ |
Quando há dois valores separados por «/», o primeiro aplica-se sem locais de risco D ou E (na UT VII, sem locais de risco E) e o segundo com esses locais.
«Caso a caso»: na 1.ª categoria, a exigência de procedimentos em caso de emergência depende das características do edifício e deve ser confirmada pelo técnico autor das medidas de autoproteção.
Simulacros, equipa de segurança e inspeções
| Obrigação | 1.ª categoria | 2.ª categoria | 3.ª categoria | 4.ª categoria |
|---|---|---|---|---|
| Intervalo máximo entre simulacros | Não exigidos / 12 meses | 12 meses | 12 meses | 12 meses |
| Equipa de segurança (mínimo de elementos) | 2 / 3 | 3 / 6 | 8 | 12 |
| Inspeção regular (prazo máximo) | 6 anos | 5 anos | 4 anos | 3 anos |
| Entidade competente | Município | ANEPC | ANEPC | ANEPC |
Quando há dois valores separados por «/», o primeiro aplica-se sem locais de risco D ou E (na UT VII, sem locais de risco E) e o segundo com esses locais.
A ter em conta
- Quartos, enfermarias e salas destinadas a pessoas idosas ou doentes são locais de risco D. O efetivo nesses locais é um dos fatores que mais pesa na categoria.
- Num lar, a evacuação depende de pessoas com mobilidade reduzida: o plano de evacuação e os simulacros têm de prever quem ajuda quem, em todos os turnos, incluindo a noite.
- Os hospitais e lares da 1.ª categoria não estão isentos de inspeção regular.
Perguntas frequentes
Como se calcula a categoria de risco da UT V (hospitalares e lares de idosos)?
Pelos fatores do anexo III do RJ-SCIE: altura da utilização-tipo, efetivo, efetivo em locais de risco d ou e, saída independente direta ao exterior dos locais de risco. A categoria é a mais baixa que cumpre todos os critérios; basta exceder um valor para subir de categoria.
De quanto em quanto tempo são obrigatórios simulacros na UT V?
Intervalo máximo entre simulacros, por categoria de risco: 1.ª categoria: Não exigidos / 12 meses; 2.ª categoria: 12 meses; 3.ª categoria: 12 meses; 4.ª categoria: 12 meses.
Quantos elementos tem de ter a equipa de segurança na UT V?
Mínimo de elementos, por categoria de risco: 1.ª categoria: 2 / 3; 2.ª categoria: 3 / 6; 3.ª categoria: 8; 4.ª categoria: 12.
De quanto em quanto tempo é a inspeção regular na UT V?
Prazo máximo, por categoria de risco: 1.ª categoria: 6 anos; 2.ª categoria: 5 anos; 3.ª categoria: 4 anos; 4.ª categoria: 3 anos.