Utilização-tipo IV · Escolares
Medidas de autoproteção em escolas, creches e jardins de infância (UT IV)
Edifícios ou partes de edifícios que recebem público, onde se ministram ações de educação, ensino e formação ou se exercem atividades lúdicas ou educativas para crianças e jovens, com ou sem espaços de dormida.
Atualizado em · Revisto por técnico de SCIE registado na ANEPC
Que edifícios são UT IV
- Escolas de todos os níveis de ensino
- Creches e jardins de infância
- Centros de formação
- Centros de atividades de tempos livres
- Centros de juventude
Categoria de risco da UT IV
A categoria de risco calcula-se com os critérios do anexo III do RJ-SCIE:
| Fator de risco | 1.ª categoria | 2.ª categoria | 3.ª categoria | 4.ª categoria |
|---|---|---|---|---|
| Altura da utilização-tipo | ≤ 9 m | ≤ 9 m | ≤ 28 m | > 28 m |
| Efetivo | ≤ 100 pessoas | ≤ 500 pessoas | ≤ 1500 pessoas | > 1500 pessoas |
| Efetivo em locais de risco D ou E | ≤ 25 pessoas | ≤ 100 pessoas | ≤ 400 pessoas | > 400 pessoas |
| Saída independente direta ao exterior dos locais de risco | Obrigatória | — | — | — |
A categoria é a mais baixa que satisfaz todos os critérios: basta exceder um valor para subir de categoria (art. 13.º do RJ-SCIE).
Sem locais de risco D ou E, os limites do efetivo da 2.ª e da 3.ª categorias sobem 50 % (art. 13.º, n.º 3): 750 e 2250 pessoas.
A 1.ª categoria exige ainda que os locais de risco tenham saída independente direta ao exterior, no plano de referência.
Medidas de autoproteção exigidas
O que as medidas de autoproteção têm de incluir em cada categoria de risco:
| Medida de autoproteção | 1.ª categoria | 2.ª categoria | 3.ª categoria | 4.ª categoria |
|---|---|---|---|---|
| Registos de segurança | ✓ | ✓ | ✓ | ✓ |
| Procedimentos de prevenção | ✓ / — | — | — | — |
| Plano de prevenção | — / ✓ | ✓ | ✓ | ✓ |
| Procedimentos em caso de emergência | Caso a caso / ✓ | ✓ / — | — | — |
| Plano de emergência interno | — | — / ✓ | ✓ | ✓ |
| Ações de sensibilização e formação em SCIE | ✓ | ✓ | ✓ | ✓ |
| Simulacros | — / ✓ | ✓ | ✓ | ✓ |
Quando há dois valores separados por «/», o primeiro aplica-se sem locais de risco D ou E (na UT VII, sem locais de risco E) e o segundo com esses locais.
«Caso a caso»: na 1.ª categoria, a exigência de procedimentos em caso de emergência depende das características do edifício e deve ser confirmada pelo técnico autor das medidas de autoproteção.
Simulacros, equipa de segurança e inspeções
| Obrigação | 1.ª categoria | 2.ª categoria | 3.ª categoria | 4.ª categoria |
|---|---|---|---|---|
| Intervalo máximo entre simulacros | Não exigidos / 12 meses | 12 meses | 12 meses | 12 meses |
| Equipa de segurança (mínimo de elementos) | 2 / 3 | 3 / 6 | 8 | 12 |
| Inspeção regular (prazo máximo) | 6 anos | 5 anos | 4 anos | 3 anos |
| Entidade competente | Município | ANEPC | ANEPC | ANEPC |
Quando há dois valores separados por «/», o primeiro aplica-se sem locais de risco D ou E (na UT VII, sem locais de risco E) e o segundo com esses locais.
A ter em conta
- Salas de crianças até 3 anos e locais de ensino especial são locais de risco D, e espaços de dormida são locais de risco E: a existência destes locais agrava a categoria, as medidas e a equipa de segurança.
- As escolas da 1.ª categoria não estão isentas de inspeção regular, ao contrário da maioria das outras UT.
- Os simulacros têm de se fazer, no máximo, de 12 em 12 meses sempre que são exigidos.
Perguntas frequentes
Como se calcula a categoria de risco da UT IV (escolares)?
Pelos fatores do anexo III do RJ-SCIE: altura da utilização-tipo, efetivo, efetivo em locais de risco d ou e, saída independente direta ao exterior dos locais de risco. A categoria é a mais baixa que cumpre todos os critérios; basta exceder um valor para subir de categoria.
De quanto em quanto tempo são obrigatórios simulacros na UT IV?
Intervalo máximo entre simulacros, por categoria de risco: 1.ª categoria: Não exigidos / 12 meses; 2.ª categoria: 12 meses; 3.ª categoria: 12 meses; 4.ª categoria: 12 meses.
Quantos elementos tem de ter a equipa de segurança na UT IV?
Mínimo de elementos, por categoria de risco: 1.ª categoria: 2 / 3; 2.ª categoria: 3 / 6; 3.ª categoria: 8; 4.ª categoria: 12.
De quanto em quanto tempo é a inspeção regular na UT IV?
Prazo máximo, por categoria de risco: 1.ª categoria: 6 anos; 2.ª categoria: 5 anos; 3.ª categoria: 4 anos; 4.ª categoria: 3 anos.